O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou na terça-feira (23) um aporte
adicional de R$ 403,3 milhões para a área da Saúde do Paraná. Os recursos serão
utilizados em aumento dos repasses para custeio das internações de urgência e
emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a ampliação das
cirurgias eletivas a serem realizadas na segunda etapa do programa Opera Paraná.
Durante o mesmo evento, também foram entregues 183 novos veículos para a
renovação da frota estadual da Saúde, que somam mais R$ 33 milhões. As medidas
reforçam o atendimento regionalizado aos cidadãos, que é uma das metas do governo
estadual nesta área.
A maior parte dos recursos é destinada ao aumento de 20% nos repasses para custeio
das internações e atendimentos de urgência e emergência pelo SUS para hospitais
privados e filantrópicos. O objetivo é ampliar o acesso, a qualificação e a estruturação
de aproximadamente 240 unidades hospitalares, que respondem pelo atendimento de
mais 70% da demanda de urgência no Paraná.
Segundo Ratinho Junior, o reajuste permitirá que o Paraná tenha uma Tabela SUS
própria, algo inédito no Estado. “É um dinheiro adicional que o Governo do Estado
aporta para melhorar a tabela SUS, que está defasada há muitos anos, o que
deve facilitar o custeio do trabalho dos médicos, enfermeiros e dos próprios
hospitais”, afirmou o governador.
O Hospital do Rocio, em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, por
exemplo, receberá cerca de R$ 2 milhões a mais por mês. O Hospital Pequeno
Príncipe, em Curitiba, terá um acréscimo mensal de R$ 400 mil, enquanto a Santa
Casa de Jacarezinho receberá mais R$ 80 mil.
O incremento foi pactuado entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e o
Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) em junho e formalizado por
meio da Resolução nº 902/2023 da Sesa . Os recursos serão adicionados ao
pagamento pelas Autorizações de Internação Hospitalar, preenchidas pelas unidades
quando o paciente é internado pelo SUS. Os repasses ocorrerão por um prazo de 18
meses em complemento aos pagamentos do governo federal. A Sesa estima que,
neste período, os repasses totalizem R$ 253,3 milhões.
OPERA PARANÁ – Com um aporte de R$ 150 milhões, o governo estudual também
estabeleceu as novas normativas para a segunda etapa do maior programa de
cirurgias eletivas do Estado – o Opera Paraná. Os recursos serão usados para
cirurgias das vias aéreas e superiores, da face, da cabeça e do pescoço; do aparelho
da visão; do aparelho digestivo; do sistema osteomuscular e do aparelho geniturinário.
Para o governador Ratinho Junior, o programa tem contribuído com a estratégia de
regionalização da saúde. “Muitas vezes, as pessoas que precisam de procedimentos
cirúrgicos têm que se deslocar centenas de quilômetros. Com este volume a mais nas
cirurgias eletivas, nós vamos diminuir a fila da espera, colaborando com a saúde dos
paranaenses, que terão mais agilidade e comodidade em seus atendimentos”, disse.
A 1ª etapa do programa, que também contou com um orçamento de R$ 150 milhões,
resultou no aumento de 41% nas cirurgias eletivas no Paraná entre 2021 e 2022. O
programa tem por objetivo diminuir as filas de espera e parte da demanda reprimida
durante a pandemia. Além disso, o Opera Paraná reforça a expansão dos serviços em
hospitais públicos municipais, hospitais sem fins lucrativos e hospitais privados.
A estimativa é de que pelo menos 200 mil procedimentos eletivos e 300 mil consultas
médicas especializadas caracterizadas como prioritárias precisem ser realizadas no
Paraná. A fila destes procedimentos está sendo compilada em um programa de gestão
que integra os sistemas do Estado, municípios e consórcios.