Foto: Rodrigo Felix Leal
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta segunda-feira (30) a Lei nº 20.670/21, que amplia para 21 anos a idade máxima dos jovens que podem participar do programa Cartão Futuro, do Governo do Estado. Criado em 2019, o programa incentiva a contratação de jovens aprendizes por empresas paranaenses e, até então, atendia com o primeiro emprego a faixa etária dos 14 aos 18 anos.
Com a alteração da lei, a expectativa é incentivar a contratação de até 20 mil jovens e a manutenção de 15 mil contratos de trabalho de aprendizes no Paraná, preferencialmente nas microempresas e empresas de pequeno porte, que não são obrigadas por lei a empregar jovens aprendizes. A prioridade na contratação são os jovens em situação de desemprego involuntário ou de vulnerabilidade social.
“O acesso ao mercado de trabalho, especialmente para quem está iniciando a vida profissional, é o grande programa social que um governo pode oferecer. Por isso ampliamos o alcance do Cartão Futuro, para aqueles jovens que, por causa da pandemia, estejam com mais dificuldades para conseguir uma vaga. Para que eles também possam também ser beneficiados”, afirmou o governador.
Para incentivar a contratação de jovens e a manutenção dos contratos de trabalho, o Governo do Estado dá um subsídio mensal à empresa que adere ao Cartão Futuro, que varia de R$ 300,00 a R$ 450,00 por pessoa durante todo o período de trabalho do beneficiado, ou R$ 500,00 por um período de três meses para novos contratos em vagas já existentes.
Nesta nova etapa do programa, o Governo do Estado vai disponibilizar R$ 57,8 milhões em subsídios, com recursos oriundos do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência do Paraná (FIA) e do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.
“Este é o maior programa no Brasil para incentivo ao primeiro emprego, que estimula a continuidade do trabalho e abre oportunidades aos jovens paranaenses”, explica o secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.
“Sabemos como é difícil para as pessoas que estão começando conquistarem a primeira vaga no mercado de trabalho. Com o Cartão Futuro, o Governo do Estado incentiva a contratação, ao pagar uma parte do salário do jovem aprendiz”, explicou.